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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Última atualização: 25/08/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MURARO DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
993/2026
Protocolo N°:
1198
ID:
118109
Data:
24/08/2026 16:55:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
,
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
923/2026
Protocolo N°:
1112
ID:
118030
Data:
07/08/2026 15:04:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
,
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO PRESIDENTE DA ALESP E DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIS DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX03)
Processo N°:
610/2025
Protocolo N°:
ID:
20781
Data:
10/12/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Taciano Goulart
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
DL 129/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BERTIOGUENSE AO PASTOR EDVALDO SANTOS DO AMPARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
157/2024
Protocolo N°:
ID:
19801
Data:
10/04/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
DL 125/2024
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. ROSANA DE OLIVEIRA VALLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2024
Protocolo N°:
ID:
19782
Data:
08/04/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
DL 124/2024
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2024
Protocolo N°:
ID:
19781
Data:
04/04/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Taciano Goulart
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
DL 123/2024
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SENHORA ROSANA DE OLIVEIRA VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
198/2023
Protocolo N°:
ID:
19295
Data:
28/04/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ticianelli
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
143/2023
Protocolo N°:
ID:
19238
Data:
29/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos Vereadores da 8ª Legislatura
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
DL 121/2023
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
18908
Data:
24/05/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ticianelli
,
EDUARDO PEREIRA
,
Elisângela Pedroso
,
Guarujá
,
Macário
,
Matheus Rodrigues
,
Ney Lyra
,
Renata Barreiro
,
Taciano Goulart
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
DL 118/2022
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. MARCOS SCARASATI VINHOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
112/2022
Protocolo N°:
ID:
18730
Data:
09/03/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Ney Lyra
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
DL 117/2022
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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